Debate Sobre Expansão de Cassinos no Brasil é Retomado
Em 22 de agosto de 2023, o Brasil iniciou mais uma rodada de discussões acerca da expansão dos cassinos no país. Após anos de adiamentos, o país está explorando a viabilidade de um mercado regulamentado de apostas esportivas. O trabalho em torno das apostas esportivas havia paralisado o debate sobre a ampliação dos jogos de azar presenciais, mas esse tema está novamente em pauta.
O Ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, participará de um almoço organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo na terça-feira. Segundo o site do grupo, a Frente Parlamentar é uma associação civil sem fins lucrativos e suprapartidária do Congresso Nacional, que busca promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A reunião oferece uma oportunidade para discutir a regulamentação de cassinos, bingos e jogos de azar no país. Esses são tópicos que tiveram dificuldades em encontrar apoio generalizado no passado.
Potencial de Receita Garantida Ausente no Brasil
O Projeto de Lei 442/1991, conhecido como o Marco Regulatório dos Jogos, ainda está ativo no Senado brasileiro e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado. Parlamentares que defendem a legislação afirmam que o mercado poderia alcançar até R$20 bilhões (US$4 bilhões) por ano e gerar até 650 mil empregos diretos e indiretos.
Sabino, quando era deputado, era a favor do jogo como benefício para a economia. Embora tenha se tornado ministro do turismo no início deste mês, ele continua a expressar seu apoio à indústria.
Se o Senado aprovar o Projeto de Lei 442, os cassinos poderão ser integrados a resorts existentes ou outros complexos turísticos. Para sediar um local de apostas, a propriedade teria que cumprir certos requisitos mínimos, incluindo o número de restaurantes e quartos de hotel, bem como oferecer outras comodidades.
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que a regulamentação das apostas esportivas poderia pavimentar o caminho para a chegada dos cassinos. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer.
Levou mais de um ano para o Senado abordar as apostas esportivas, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria usado sua influência para atrasar as discussões. Agora, os legisladores podem estar mais dispostos a apoiar a iniciativa de cassinos, mas provavelmente esperarão para ver como o mercado regulamentado de apostas esportivas se desenvolve antes de tomar uma decisão.
Relação de Amor e Ódio do Brasil com o Jogo
Há mais de oito décadas, o Brasil impõe restrições rigorosas a quase todas as formas de jogo. Desde a promulgação da proibição geral ao jogo em 1941, apenas as loterias estaduais e as apostas em corridas de cavalos têm sido formas legalmente permissíveis de jogo. De acordo com a legislação brasileira, o poker é considerado um jogo baseado em habilidade, o que o isenta de status ilegal.
Na década de 1990, existiu uma breve janela em que bingos e máquinas caça-níqueis foram permitidos, até sua subsequente proibição durante meados dos anos 2000. Reiteradamente, desde a primeira proibição, os oponentes do jogo argumentaram que as pessoas deveriam passar seu tempo trabalhando, em vez de desfrutar de atividades recreativas.
Apesar de sua ilegalidade, as máquinas caça-níqueis e o popular jogo brasileiro “jogo de bicho” continuam a prosperar em todo o país. O “jogo de bicho” é uma espécie de loteria que segue os resultados da loteria oficial. Embora tenha sido permanentemente proibido em 25 dos 26 estados do Brasil (além do Distrito Federal) desde 1946, ele continua a prosperar abertamente pelo país.
Assim como em outros países e jurisdições, o bom senso às vezes prevalece no Brasil. Reguladores e legisladores percebem que, se o jogo já está ocorrendo, é melhor regulamentá-lo para capturar parte da atividade.
